POLÍTICA DE privacidade

1. Quem somos

O presente “Website” é propriedade e é gerido pela Donna Taça Lda, com morada à rua do Telhal 4B, Código Postal 1150-346, Lisboa – Portugal, com o NIPC 514432519.
Ao navegar neste Website estará a concordar com os termos descritos nesta Política de Privacidade.

2. O nosso compromisso

A proteção da privacidade e dos dados pessoais constitui um compromisso fundamental da Donna Taça para com o titular de dados pessoais que utiliza os nossos produtos e os nossos serviços.

No presente documento, procuramos explicar quais os dados pessoais que recolhemos, para que finalidades os utilizamos, de que forma os tratamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, bem como as formas de entrar em contacto connosco e de exercer os seus direitos.

A Donna Taça sugere e convida à leitura do presente documento, à consulta da página dedicada à  privacidade e à proteção de dados existent no site, cujas atualizações são disponibilizadas sempre que houver uma alteração.

3. Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados

O novo RGPD estabelece as regras relativas ao tratamento, por uma pessoa, uma empresa ou uma organização, de dados pessoais relativos a pessoas na União Europeia (UE).

O RGPD protege os dados pessoais independentemente da tecnologia utilizada para o tratamento desses dados, a proteção é neutra em termos tecnológicos, e aplica-se tanto ao tratamento automatizado como ao tratamento manual, desde que os dados sejam organizados de acordo com critérios pré definidos (por exemplo, por ordem alfabética). Também é irrelevante o modo como os dados são armazenados, num sistema informático, através de videovigilância, ou em papel; em todos estes casos, os dados pessoais estão sujeitos aos requisitos de proteção previstos no RGPD.

4. O que são dados pessoais?

Dados Pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e em qualquer suporte relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.

É considerada identificável a pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um nome, número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.

5. Quem são os titulares dos dados pessoais?

Os titulares de dados pessoais são as pessoas singulares a quem os dados dizem respeito e que utilizou os produtos e serviços da Donna Taça.

6. No que consiste o tratamento de dados pessoais?

O tratamento de dados pessoais consiste numa operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais, através de meios automatizados, ou não, nomeadamente a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação, difusão, comparação, interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.

7. Quem é o responsável pelo tratamento dos dados?

O responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais será a Donna Taça, que decide quais os dados recolhidos, meios de tratamento e finalidades para que os dados são usados.

8. Consentimento

Vosso consentimento para a recolha e tratamento dos dados terá de ser expresso – por escrito, oralmente ou através da validação de uma opção – e prévio, prestado de forma livre, informada, específica e inequívoca.

Sempre que a Donna Taça identifique o registro de dados de menores de 18 anos, tais dados serão deletados automaticamente.

9. Recolhimento e utilização dos dados

Vossos dados serão recolhidos automaticamente, sempre fizer o carregando no botão “Aceito” (ou equivalente) nos formulários dos processos de encomendas, pedidos de informação, formulários de contactos, chatbots, ou subscrições para receber comunicações da Donna Taça.

Com isso, estará a consentir em receber comunicações eletrónicas de marketing direto e/ou estudos de mercado. Estas comunicações eletrónicas poderão ser efetuadas por email, telefone, telemóvel e SMS/MMS, podendo o utilizador escolher, a qualquer tempo cancelar a subscrição, acedendo botão próprio para este fim, inserido em todas as comunicações realizadas pela Donna Taça.

Com base nos dados recolhidos e tratados, a Donna Taça fará recomendações com base no comportamento de encomendas ou enviar mensagens de marketing com base no perfil de navegação dentro do website.

10. Duração do tratamento

Os seus dados pessoais são tratados pela Donna Taça apenas pelo período de tempo necessário para a realização da finalidade definida ou, consoante ao que for aplicável, até que exerça o seu direito de oposição, direito a ser esquecido ou retire o consentimento de tratamento de vossos dados.

Depois de decorrido o respetivo período de conservação, a Donna Taça eliminará ou anonimizará os dados sempre que os mesmos não devam ser conservados para finalidade distinta que possa subsistir.

11. Transmissão dos seus dados pessoais

Os dados pessoais podem ser transmitidos pela Donna Taça a subcontratantes para que estes os tratem em nome e por conta da Donna Taça;  no âmbito do cumprimento
de uma obrigação legal; de uma deliberação da Comissão Nacional de Protecção de Dados ou de uma ordem judicial.

Nestes casos, a Donna Taça tomará as medidas contratuais necessárias para garantir que os subcontratantes respeitam e protegem os dados pessoais do titular. A Donna Taça permanece responsável pelos dados pessoais recolhidos.

A Donna Taça pode ter de, ocasionalmente, transferir os seus dados pessoais para um país terceiro fora do espaço da UE e que não integre a lista de países que a UE já considerou reunir níveis de proteção dos dados pessoais adequados. Nesses casos, a Donna Taça assegurará que as transferências de dados se realizam no estrito cumprimento das normas legais aplicáveis.

12. Direitos dos titulares de dados pessoais

O titular de dados pessoais tem direitos de informação, acesso e retificação ou apagamento de dados pessoais e o direito à portabilidade dos dados, ao direito de limitar ou opor-se ao tratamento dos seus dados, no âmbito e nos termos do RGPD e da demais legislação aplicável.

O titular poderá retirar, a todo o tempo, o consentimento que tenha dado para o tratamento dos seus dados pessoais, no enquadramento do RGPD. A revogação do consentimento não afetará a licitude do tratamento dos dados pessoais que até aqui tenha sido efetuado, com base no consentimento que tenha previamente prestado.

Tem também o direito de apresentar reclamação relativamente ao tratamento dos seus dados dirigida à CNPD.

13. Política de Cookies

Sobre a utilização e o tratamento de dados pessoais das plataformas digitais da Donna Taça, consulte, por favor, a Política de Cookies

14. Medidas de segurança

A Donna Taça toma todas as precauções necessárias e legalmente exigidas no sentido de garantir a privacidade dos dados pessoais tratados e/ou transmitidos através das suas plataformas digitais. Estas precauções garantem a segurança online e offline dessa informação.

15. Alterações à política de privacidade

Esta Política de Privacidade pode ser revista a qualquer momento.

Sempre que sejam feitas alterações, a data da revisão, inscrita no fim desta política, será atualizada.

A Política de Privacidade da Donna Taça alterada entrará em vigor a partir da data de revisão, pelo que será aconselhável a todos os usuários deste website consultar a nossa Política de Privacidade com regularidade.

16. Dúvidas

Se tiveres qualquer dúvida sobre algum dos temas abordados no presente documento, agradecemos que nos contacte por emai: privacidade@donnataca.pt.

Lisboa, 5 de Dezembro de 2019.

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