POLÍTICA DE privacidade

1. Quem somos

O presente “Website” é da propriedade e é
gerido pela Donna Taça Lda, com morada à rua do Telhal 4B, Código Postal
1150-346, Lisboa – Portugal, com o NIPC 514432519.
Ao navegar por este Website estará a concordar com os termos descritos
nesta Política de Privacidade.

2. O nosso compromisso

A proteção da privacidade e dos dados
pessoais constitui um compromisso fundamental da Donna Taça para com o titular
de dados pessoais que utiliza os nossos produtos e os nossos serviços.

No presente documento, procuramos explicar
que dados pessoais recolhemos, para que finalidades os podemos usar, como os
tratamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, bem
como as formas de entrar em contacto connosco e de exercer os seus direitos.

A Donna Taça sugere e convida à leitura do
presente documento, à consulta da página dedicada à  privacidade e à proteção de dados existente
no site, cujas atualizações são disponibilizadas sempre que houver uma
alteração.

3. Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados

O novo RGPD estabelece as regras relativas
ao tratamento, por uma pessoa, uma empresa ou uma organização, de dados
pessoais relativos a pessoas na União Europeia (UE).

O RGPD protege os dados pessoais
independentemente da tecnologia utilizada para o tratamento desses dados, a
proteção é neutra em termos tecnológicos, e aplica-se tanto ao tratamento
automatizado como ao tratamento manual, desde que os dados sejam organizados de
acordo com critérios pré definidos (por exemplo, por ordem alfabética). Também é
irrelevante o modo como os dados são armazenados, num sistema informático,
através de videovigilância, ou em papel; em todos estes casos, os dados
pessoais estão sujeitos aos requisitos de proteção previstos no RGPD.

4. O que são dados pessoais?

Dados Pessoais são qualquer informação, de
qualquer natureza e em qualquer suporte relativa a uma pessoa singular
identificada ou identificável.

É considerada identificável a pessoa
singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente
por referência a um nome, número de identificação, dados de localização,
identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da sua
identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou
social.

5. Quem são os titulares dos dados pessoais?

Os titulares de dados pessoais são as
pessoas singulares a quem os dados dizem respeito e que utilizou os produtos e
serviços da Donna Taça.

6. No que consiste o tratamento de dados pessoais?

O tratamento de dados pessoais consiste
numa operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou
conjuntos de dados pessoais, através de meios automatizados, ou não,
nomeadamente a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação,
a adaptação, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação, difusão,
comparação, interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.

7. Quem é o responsável pelo tratamento dos dados?

O responsável pela recolha e tratamento dos
seus dados pessoais será a Donna Taça, que decide quais os dados recolhidos,
meios de tratamento e finalidades para que os dados são usados.

8. Consentimento

Vosso consentimento para a recolha e
tratamento dos dados terá de ser expresso – por escrito, oralmente ou através
da validação de uma opção – e prévio, prestado de forma livre, informada,
específica e inequívoca.

Sempre que a Donna Taça identifique o
registro de dados de menores de 18 anos, tais dados serão deletados
automaticamente.

9. Recolhimento e utilização dos dados

Vossos dados serão recolhidos
automaticamente, sempre fizer o carregando no botão “Aceito” (ou equivalente)
nos formulários dos processos de encomendas, pedidos de informação, formulários
de contactos, chatbots, ou subscrições para receber comunicações da Donna Taça.

Com isso, estará a consentir em receber
comunicações eletrónicas de marketing direto e/ou estudos de mercado. Estas
comunicações eletrónicas poderão ser efetuadas por email, telefone, telemóvel e
SMS/MMS, podendo o utilizador escolher, a qualquer tempo cancelar a subscrição,
acedendo botão próprio para este fim, inserido em todas as comunicações
realizadas pela Donna Taça.

Com base nos dados recolhidos e tratados, a
Donna Taça fará recomendações com base no comportamento de encomendas ou enviar
mensagens de marketing com base no perfil de navegação dentro do website.

10. Duração do tratamento

Os seus dados pessoais são tratados pela
Donna Taça apenas pelo período de tempo necessário para a realização da
finalidade definida ou, consoante ao que for aplicável, até que exerça o seu
direito de oposição, direito a ser esquecido ou retire o consentimento de
tratamento de vossos dados.

Depois de decorrido o respetivo período de
conservação, a Donna Taça eliminará ou anonimizará os dados sempre que os
mesmos não devam ser conservados para finalidade distinta que possa subsistir.

11. Transmissão dos seus dados pessoais

Os dados pessoais podem ser transmitidos
pela Donna Taça a subcontratantes para que estes os tratem em nome e por conta
da Donna Taça;  no âmbito do cumprimento
de uma obrigação legal; de uma deliberação da Comissão Nacional de Protecção de
Dados ou de uma ordem judicial.

Nestes casos, a Donna Taça tomará as
medidas contratuais necessárias para garantir que os subcontratantes respeitam
e protegem os dados pessoais do titular. A Donna Taça permanece responsável
pelos dados pessoais recolhidos.

A Donna Taça pode ter de, ocasionalmente,
transferir os seus dados pessoais para um país terceiro fora do espaço da UE e
que não integre a lista de países que a UE já considerou reunir níveis de
proteção dos dados pessoais adequados. Nesses casos, a Donna Taça assegurará
que as transferências de dados se realizam no estrito cumprimento das normas
legais aplicáveis.

12. Direitos dos titulares de dados pessoais

O titular de dados pessoais tem direitos de
informação, acesso e retificação ou apagamento de dados pessoais e o direito à
portabilidade dos dados, ao direito de limitar ou opor-se ao tratamento dos
seus dados, no âmbito e nos termos do RGPD e da demais legislação aplicável.

O titular poderá retirar, a todo o tempo, o
consentimento que tenha dado para o tratamento dos seus dados pessoais, no
enquadramento do RGPD. A revogação do consentimento não afetará a licitude do
tratamento dos dados pessoais que até aqui tenha sido efetuado, com base no
consentimento que tenha previamente prestado.

Tem também o direito de apresentar
reclamação relativamente ao tratamento dos seus dados dirigida à CNPD.

13. Política de Cookies

Sobre a utilização e o tratamento de dados
pessoais das plataformas digitais da Donna Taça, consulte, por favor, a Política de Cookies

14. Medidas de segurança

A Donna Taça toma todas as precauções
necessárias e legalmente exigidas no sentido de garantir a privacidade dos
dados pessoais tratados e/ou transmitidos através das suas plataformas
digitais. Estas precauções garantem a segurança online e offline dessa
informação.

15. Alterações à política de privacidade
Esta Política de
Privacidade pode ser revista a qualquer momento.

Sempre que sejam feitas alterações, a data
da revisão, inscrita no fim desta política, será atualizada.

A Política de Privacidade da Donna Taça
alterada entrará em vigor a partir da data de revisão, pelo que será
aconselhável a todos os usuários deste website consultar a nossa Política de
Privacidade com regularidade.

16. Dúvidas

Se tiveres qualquer dúvida sobre algum dos temas abordados no presente documento, agradecemos que nos contacte por emai: privacidade@donnataca.pt

Lisboa, 6 de Fevereiro de 2019

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